Open Enrollment 2027: datas, prazos e o que mudou para agências ACA

O Open Enrollment para a cobertura de 2027 é a primeira temporada em anos em que o calendário, os subsídios e as regras de elegibilidade mudaram ao mesmo tempo. Para as agências, isso significa mais perguntas por cliente, mais renovações que exigem uma conversa de verdade e menos espaço para improviso. Este é o cenário em setembro de 2026.

O calendário de 2027

1. 1º nov 2026

   Começa o Open Enrollment no HealthCare.gov

2. 15 dez 2026

   Último dia para inscrição com cobertura a partir de 1º de janeiro

3. 1º jan 2027

   Começa a cobertura das inscrições feitas até 15 de dezembro

4. 15 jan 2027

   Termina o Open Enrollment no HealthCare.gov

5. 1º fev 2027

   Começa a cobertura das inscrições feitas entre 16 de dezembro e 15 de janeiro

Uma regra federal publicada em 2025 encerraria o Open Enrollment em 15 de dezembro nos estados que usam o HealthCare.gov. Em junho de 2026, um tribunal federal anulou esse dispositivo (City of Columbus v. Kennedy), e o CMS confirmou que a janela vai até 15 de janeiro de 2027. Os marketplaces estaduais definem as próprias datas, então confirme o calendário de cada estado em que sua agência atua.

Trate 15 de dezembro como o prazo real. Quem se inscreve depois dessa data só tem cobertura a partir de 1º de fevereiro, um mês de intervalo difícil de explicar depois que acontece.

O que mudou para 2027

• Os créditos fiscais ampliados acabaram. Os subsídios ampliados, em vigor de 2021 a 2025, expiraram em 31 de dezembro de 2025. A Câmara aprovou uma prorrogação de três anos em janeiro de 2026, mas até setembro de 2026 nada havia sido sancionado. Os créditos voltam a seguir as regras originais do ACA, incluindo o limite de 400% da linha federal de pobreza.
• Os prêmios voltam a subir. As seguradoras propuseram um aumento mediano de cerca de 15% para 2027, segundo levantamento da Peterson-KFF sobre os pedidos de reajuste: o segundo ano seguido com pedidos de dois dígitos.
• Fim do teto de devolução. A partir do ano fiscal de 2026, quem subestima a renda devolve integralmente o crédito antecipado excedente na declaração. A estimativa de renda passa a ter risco financeiro real.
• A elegibilidade aos créditos diminui em 1º de janeiro de 2027. Os créditos fiscais ficam restritos a cidadãos, residentes permanentes, certos imigrantes cubanos e haitianos e migrantes COFA. Muitos refugiados, asilados e beneficiários de TPS que tinham direito deixam de ter.
• A reinscrição automática continua em 2027, mas um cliente renovado sem revisão pode acabar num plano com prêmio líquido muito maior.
• Acabou o SEP mensal de baixa renda. Quem tem renda abaixo de 150% da linha de pobreza não pode mais contar com uma oportunidade mensal de inscrição especial depois que a janela fecha.

O que isso significa para a sua agência

Todas essas mudanças apontam na mesma direção: mais conversas por cliente e menos tolerância a follow-up esquecido. Agências que segmentam a carteira cedo, começam os contatos de renovação antes de novembro e acompanham cada caso pendente passam as semanas de pico inscrevendo, e não procurando quem ainda precisa de atenção.

1. 01Segmente a carteira por impacto esperado no prêmio e risco de elegibilidade antes de 1º de novembro.
2. 02Agende primeiro as revisões dos clientes mais expostos aos aumentos.
3. 03Atualize as estimativas de renda e documente o consentimento em toda aplicação.
4. 04Dê aos gestores uma visão diária de casos pendentes, DMIs e prazos.